Estes termos regulam o uso do site vetralicitacoes.com.br, mantido pela VETRA Licitações e Contratos Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 54.541.521/0001-85, com sede em Palmas (TO). Ao navegar pelo site, você concorda com estas condições.
1. O que é o site
O site apresenta a VETRA e os serviços de assessoria em licitações e contratos públicos, e oferece canais de contato. As informações têm caráter institucional e informativo. Elas não substituem a análise do edital, do caso concreto ou a orientação jurídica específica.
2. Contratação dos serviços
Nenhum serviço é contratado pelo site. A assessoria só começa depois de proposta e contrato aceitos pelas duas partes, com escopo, prazos, valores e condições definidos por escrito. A conversa inicial é gratuita e não gera obrigação.
3. Sem promessa de resultado
A VETRA não garante vitória em licitação, contratação, faturamento ou qualquer resultado. O resultado de cada processo depende das regras do edital, da concorrência, das propostas e das decisões da administração pública. A VETRA não tem relação de dependência com órgãos públicos e não oferece, nem aceita oferecer, qualquer forma de influência sobre agentes de contratação, pregoeiros ou comissões.
4. Compromisso com informação verdadeira
- Não publicamos depoimentos fictícios nem avaliações que não tenham sido dadas por clientes reais.
- Os números e resultados citados no site têm comprovação documental, e os avisos que os acompanham explicam o que eles representam.
- Usamos imagens próprias ou com direito de uso. Fotos de pessoas só são publicadas com autorização.
- Dados de licitações citados em nossos conteúdos vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou de outra fonte oficial.
5. Propriedade intelectual
A marca VETRA, o logotipo, os textos, as imagens e o layout do site pertencem à VETRA ou são usados com autorização. Você pode compartilhar o endereço das páginas, mas não pode copiar, modificar ou usar esse material para fins comerciais sem autorização por escrito.
6. Uso adequado
Não é permitido usar o site para atividades ilegais, tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar a hospedagem ou coletar o conteúdo de forma automatizada para fins que violem a lei. Buscadores e assistentes de inteligência artificial podem ler e citar o conteúdo público, conforme as regras do arquivo robots.txt.
7. Links para outros sites
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8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site no ar e atualizado, mas ele pode passar por manutenção ou ficar indisponível por motivos técnicos. Informações sobre leis, prazos e procedimentos podem mudar. Confira sempre a fonte oficial antes de decidir.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a política de privacidade e a política de cookies.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Palmas (TO), ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, quando a relação for de consumo (Código de Defesa do Consumidor, art. 101).
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (63) 99305-2848.