Esta política explica como funcionam o cancelamento e o reembolso dos serviços da VETRA Licitações e Contratos Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 54.541.521/0001-85, com sede em Palmas (TO).
Resumo: a conversa inicial é gratuita, nenhum pagamento é feito pelo site e as regras de cada contratação ficam na proposta e no contrato assinados. Esta página vale quando o contrato não tratar do assunto.
1. Conversa inicial
A primeira conversa para entender a sua empresa é gratuita e não gera obrigação. Não cobramos nada antes de você aceitar uma proposta.
2. Como a contratação acontece
Cada assessoria tem proposta e contrato próprios, com escopo, etapas, prazos, valores e forma de pagamento. Quando o contrato tiver regras de cancelamento, multa ou reembolso, valem as regras do contrato.
3. Cancelamento pelo cliente
- Você pode pedir o cancelamento a qualquer momento pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (63) 99305-2848.
- Os serviços já executados até o pedido, como análises entregues, documentos preparados e sessões acompanhadas, são devidos de forma proporcional.
- Valores pagos por etapas ainda não iniciadas são devolvidos, descontados apenas os custos já assumidos para aquela etapa e informados a você.
4. Direito de arrependimento
Quando a contratação for feita a distância (por exemplo, pelo WhatsApp) e houver relação de consumo, você pode desistir em até 7 dias a partir da contratação, com devolução integral do que tiver sido pago, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5. Custos de terceiros
Custos pagos diretamente a terceiros, como certificado digital, taxas de plataformas de licitação, autenticações e emissão de certidões, seguem as regras de quem os cobra e não são reembolsados pela VETRA.
6. Prazos
Respondemos ao pedido de cancelamento em até 2 dias úteis. Quando houver valor a devolver, o reembolso é feito em até 10 dias úteis depois do acerto, pelo mesmo meio de pagamento ou por transferência para conta da empresa contratante.
7. Dúvidas
Fale com a gente pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (63) 99305-2848. Veja também os termos de uso.